Direito Eleitoral para Concursos

 CRONOGRAMA:

  • Aula 01 -  Direito Eleitoral - Introdução, Fontes e Conceitos iniciais - 01 hora e 13 minutos:

Bloco 1 - Conceito e Objeto - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - Autonomia do Direito Eleitoral - Disponível - 11 minutos.

Bloco 3 - Características do Direito Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 4 - Fontes do Direito Eleitoral - Disponível - 17 minutos.

Bloco 5 - Competências em matéria eleitoral - Disponível - 07 minutos.   

Bloco 6 - Interpretação da Lei Eleitoral - Disponível - 07 minutos.

Bloco 7 - História das Codificações Eleitorais - Disponível - 10 minutos.   

 

  • Aula 02 Princípios do Direito Eleitoral - 55 minutos:

Bloco 1 - Princípio da Celeridade Eleitoral - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - Princípio da Anualidade ou anterioridade - Disponível - 11 minutos.   

Bloco 3 - Princípio da máxima extensão ao direito de voto - Disponível - 08 minutos.

Bloco 4 - Princípio da Lisura - Disponível - 07 minutos.

Bloco 5 - Princípio da responsabilidade solidária - Disponível - 09 minutos.

Bloco 6 - Princípio do máximo aproveitamento do voto - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 03 - Organização da Justiça Eleitoral - 03 horas e 40 minutos:

Bloco 1- Órgãos da Justiça Eleitoral - Apresentação - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - Funções da Justiça Eleitoral - Disponível - 17 minutos.

Bloco 3 - Classificação dos Órgãos  - Disponível - 10 minutos.

Bloco 4 - Composição do TSE  - Disponível - 13 minutos.

Bloco 5 - Corregedoria Geral Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 6 - Competências do TSE - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 7 - Competências do TSE - Parte 2 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 8 - Competências do TSE - Parte 3 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 9 - Competências do TSE - Parte 4 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 10 - Competências do TSE - Parte 5 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 11 - Corregedoria Regional Eleitoral - Disponível - 08 minutos.

Bloco 12 - Composição dos TREs - Disponível - 10 minutos.

Bloco 13 - Competências dos TREs - Parte 1 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 14 - Competências dos TREs - Parte 2 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 15 - Competências dos TREs - Parte 3 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 16 - Competências dos TREs - Parte 4 - Disponível - 06 minutos.

Bloco 17 - Competências dos TREs - Parte 5 - Disponível - 05 minutos.

Bloco 18 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.     

Bloco 19 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 2 - Disponível - 06 minutos.     

Bloco 20 - Competências dos Juízes Eleitorais  - Parte 3 - Disponível - 08 minutos.   

Bloco 21 - Composição das Juntas Eleitorais  - Disponível - 12 minutos.

Bloco 22 - Competências das Juntas Eleitorais - Disponível - 10 minutos.

 

  • Aula 04 Ministério Público Eleitoral - 34 minutos:

Bloco 1 - Conceito de Ministério Público Eleitoral - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - Procurador Geral Eleitoral e Competências - Disponível - 08 minutos.

Bloco 3 - Procuradores Regionais Eleitorais e Competência - Disponível - 07 minutos.

Bloco 4 - Promotores Eleitorais e Competência  - Disponível - 09 minutos.

 

  • Aula 05 Elegibilidade e Inelegibilidade - 02 horas e 17 minutos:

Bloco 1 - Conceitos Iniciais de Elegibilidade - Disponível - 10 minutos.

Bloco 2 - Condições de Elegibilidade - Disponível - 11 minutos.

Bloco 3 - Conceitos Iniciais de Inelegibilidade - Disponível - 15 minutos.

Bloco 4 - Inelegibilidades Constitucionais - Disponível - 10 minutos.

Bloco 5 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 1 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 6 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 2 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 7 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 3 - Disponível - 10 minutos.

Bloco 8 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 4 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 9 - Inelegibilidades Infraconstitucionais - Parte 5 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 10 - Arguição de Inelegibilidade  - Disponível - 06 minutos.

Bloco 11 - Desincompatibilização - 1 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 12 - Desincompatibilização - 2 - Disponível - 10 minutos.

Bloco 13 - Desincompatibilização - 3 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 14 - Perda dos Direitos Políticos - Disponível - 07 minutos.

Bloco 15 - Suspensão dos Direitos Políticos - Disponível - 08 minutos.

 

  • Aula 06 Partidos Políticos: 02 horas e 50 minutos:

Bloco 1 - Conceito de Partidos Políticos - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - Criação de Partidos Políticos - Disponível - 15 minutos. 

Bloco 3 - Cláusula de Barreira Partidária - Disponível - 10 minutos. 

Bloco 4 - Programa e Estatuto Partidário - Disponível - 08 minutos. 

Bloco 5 - Filiação Partidária - Disponível - 18 minutos. 

Bloco 6 - Fidelidade Partidária  - Disponível - 07 minutos. 

Bloco 7 - Fusão, Incorporação e Extinção de Partidos Políticos - Disponível - 16 minutos. 

Bloco 8 - Prestação de Contas Partidárias - Parte 1 - Disponível - 11 minutos. 

Bloco 9 - Prestação de Contas Partidárias - Parte 2 - Disponível - 10 minutos.

Bloco 10 -  Prestação de Contas Partidárias - Parte 3 - Disponível - 15 minutos.

Bloco 11 - Fundo Partidário - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 12 - Fundo Partidário - Parte 2 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 13 - Fundo Partidário - Parte 3 - Disponível  - 12 minutos.

Bloco 14 - Disposições Gerais  - Disponível - 08 minutos.

Bloco 15 - Disposições finais e transitórias - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 07 - Sistemas Eleitorais: 55 minutos:

Bloco 1 - Conceitos e Tipos de Sistemas - Disponível - 13 minutos.

Bloco 2 - Sistema Majoritário - Disponível - 13 minutos.

Bloco 3 - Sistema Proporcional - Disponível - 17 minutos.

Bloco 4 - Periodicidade de Eleições no Brasil - Disponível - 12 minutos.

    

  • Aula 08 - Processo Eleitoral: 03 horas e 03 minutos:

Bloco 1 - Coligações Partidárias - Disponível  - 11 minutos.

Bloco 2- Convenções Partidárias - Disponível - 12 minutos.

Bloco 3 - Registro de Candidatura - Parte 1 - Disponível - 31 minutos.

Bloco 4 - Registro de Candidatura - Parte 2 - Disponível - 17 minutos.

Bloco 5 - Registro de Candidatura - Parte 3 - Disponível - 13 minutos.

Bloco 6 - Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral - Disponível - 10 minutos.

Bloco 7- Arrecadação e  Aplicação de Recursos - Parte 1 - Disponível - 13 minutos.

Bloco 8 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 2 - Disponível - 15 minutos.

Bloco 9 - Arrecadação e Aplicação de Recursos - Parte 3 - Disponível - 17 minutos.

Bloco 10 - Prestação de Contas - Parte 1 - Disponível - 13 minutos.

Bloco 11 - Prestação de Contas - Parte 2 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 12 - Prestação de Contas - Parte 3 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 13 - Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais - Disponível - 11 minutos.

 

  • Aula 09 - Propaganda Política e Espécies: 03 horas e 55 minutos:

Bloco 1 - Conceito de Propaganda - Disponível - 14 minutos.

Bloco 2 - Propaganda Intrapartidária - Disponível - 10 minutos.

Bloco 3 - Propaganda na Imprensa Escrita - Disponível - 08 minutos.

Bloco 4 - Propaganda Eleitoral - Parte 1 - Disponível - 18 minutos.

Bloco 5 - Propaganda Eleitoral - Parte 2 - Disponível - 16 minutos.

Bloco 6 - Propaganda Eleitoral - Parte 3 - Disponível - 15 minutos.

Bloco 7 - Propaganda Eleitoral - Parte 4 - Disponível - 15 minutos.

Bloco 8 - Propaganda na Internet - Parte 1 - Disponível - 12 minutos.

Bloco 9 - Propaganda na Internet - Parte 2 - Disponível - 15 minutos.

Bloco 10 -  Propaganda no Rádio e TV - Parte 1 - Disponível - 29 minutos.

Bloco 11 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 2 - Disponível - 31 minutos.

Bloco 12 - Propaganda no Rádio e TV - Parte 3 - Disponível - 23 minutos.

Bloco 13 - Direito de Resposta - Disponível - 29 minutos.

 

  • Aula 10 - Resolução 23.659 de 2021 (Novo Cadastro Eleitoral): 03 horas e 01 minuto:

Bloco 1 - 15/03/2023 - Diretrizes e Registro de Informações - Disponível - 12 minutos.

Bloco 2 - 17/03/2023 - Prestação de serviços eleitorais - Disponível - 09 minutos.

Bloco 3 - 20/03/2023 - Coleta, atualização de dados e acesso às informações - Disponível - 11 minutos.

Bloco 4 - 22/03/2023 - Direitos Políticos - Disponível - 12 minutos.

Bloco 5 - 24/03/2023 - Restrições a direitos políticos - Disponível - 10 minutos.

Bloco 6 - 26/03/2023 - Alistamento - Disponível - 13 minutos.

Bloco 7 - 29/03/2023 - Transferência - Disponível - 10 minutos.

Bloco 8 - 31/03/2023 - Revisão - Disponível - 07 minutos.

Bloco 9 - 10/04/2023 - Segunda Via - Disponível - 05 minutos.

Bloco 10 - 27/04/2023 - Requerimento de Alistamento Eleitoral - Disponível - 07 minutos.

Bloco 11 - 28/04/2023 - Preenchimento do RAE - Disponível - 07 minutos.

Bloco 12 - 02/05/2023 - Atendimento presencial - Disponível - 06 minutos.

Bloco 13 - 03/05/2023 - Apreciação do RAE - Disponível - 05 minutos.

Bloco 14 - 04/05/2023 - Deferimento e Indeferimento - Disponível - 05 minutos.

Bloco 15 - 05/05/2023 - Título Eleitoral - Disponível - 07 minutos.

Bloco 16 - 08/05/2023 - Fiscalização dos Partidos - Disponível - 05 minutos.

Bloco 17 - 09/05/2023 - Dados biográficos e biométricos - Disponível - 07 minutos.

Bloco 18 - 10/05/2023 - Processamento de inconformidades - Disponível - 08 minutos.

Bloco 19 - 22/05/2023 - Ilícito penal - Disponível - 04 minutos.

Bloco 20 - 25/05/2023 - Competência para apreciação de inconformidades - Disponível - 06 minutos.

Bloco 21 - 26/05/2023 - Correição de eleitorado - Disponível - 05 minutos.

Bloco 22 - 29/05/2023 - Revisão de eleitorado - Disponível - 07 minutos.

Bloco 23 - 30/05/2023 - Procedimento revisional - Disponível - 06 minutos.

Bloco 24 - 31/05/2023 - Ausência às urnas e não justificativa - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 11  Votação, Apuração e Diplomação: 02 horas:

Bloco 1 - Seções Eleitorais - Disponível - 08 minutos.

Bloco 2 - Mesas Receptoras - Disponível - 12 minutos.

Bloco 3 - Fiscalização perante as mesas receptoras - Disponível - 09 minutos.

Bloco 4 - Votação: lugares de votação - Disponível - 10 minutos.

Bloco 5 - Votação: polícia dos trabalhos eleitorais - Disponível - 06 minutos.

Bloco 6 - Votação: início da votação - Disponível - 06 minutos.

Bloco 7 - Votação: encerramento da votação - Disponível - 05 minutos.

Bloco 8 - Apuração: nas juntas eleitorais - Disponível - 08 minutos.

Bloco 9 - Apuração: impugnações e recursos - Disponível - 04 minutos.

Bloco 10 - Apuração: nos Tribunais Regionais Eleitorai - Disponível - 05 minutos.

Bloco 11 - Apuração: no Tribunal Superior Eleitoral - Disponível - 04 minutos.

Bloco 12 -  Diplomação - Disponível - 07 minutos.

Bloco 13 - Votação em Trânsito - Disponível - 07 minutos.

Bloco 14 - Voto no Exterior - Disponível - 07 minutos.

Bloco 15 - Garantias Eleitorais - Disponível - 10 minutos.

Bloco 16 - Nulidades de Votação - Disponível - 12 minutos.

 

  • Aula 12  Recursos Eleitorais: 01 hora:

Bloco 1 - Conceito de Recursos - Disponível - 06 minutos.

Bloco 2 - Efeitos dos Recursos - Disponível - 08 minutos.

Bloco 3 - Recursos perante juízes e juntas eleitorais - Disponível - 10 minutos.

Bloco 4 - Recursos perante os Tribunais Regionais Eleitorais - Disponível - 11 minutos.

Bloco 5 - Recursos perante o Tribunal Superior Eleitoral - Disponível - 12 minutos.

Bloco 6 - Recurso contra a expedição de diploma - Disponível - 07 minutos.

Bloco 7 - Agravo de Instrumento - Disponível - 06 minutos.

 

  • Aula 13  Crimes Eleitorais: 01 hora e 06 minutos:

Bloco 1 - Conceito de Crimes Eleitorais - Disponível - 06 minutos.

Bloco 2  -  Competência - Disponível - 07 minutos.

Bloco 3 - Crimes em espécie - Parte 1 - Disponível - 11 minutos.

Bloco 4 -  Crimes em espécie - Parte 2 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 5 - Crimes em espécie - Parte 3 - Disponível - 07 minutos.

Bloco 6 - Crimes em espécie - Parte 4 - Disponível - 08 minutos.

Bloco 7  - Crimes em espécie - Parte 5 - Disponível - 05 minutos.

Bloco 8  - Crimes em espécie - Parte 6 - Disponível - 05 minutos.

Bloco 9 - Crimes em espécie - Parte 7 - Disponível - 08 minutos.

 

  • Aula 14  Ações Eleitorais: 53 minutos:

Bloco 1 - Conceito de ações eleitorais - Disponível - 04 minutos.

Bloco 2 -  Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Disponível - 14 minutos.

Bloco 3 - Ação Rescisória - Disponível - 06 minutos.

Bloco 4 - Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - Disponível - 12 minutos.

Bloco 5 - Ação por Captação Irregular de Sufrágio - Disponível - 10 minutos.

Bloco 6 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 15  Fornecimento de Transporte e Alimentação aos eleitores: 16 minutos:

Bloco 1 - Lei 6091/74 - Parte 1 - Disponível - 09 minutos.

Bloco 2 - Lei 6091/74 - Parte 2 - Disponível - 07 minutos.

 

  • Aula 16  Atualização Eleitoral 2021 - Disponível - 39 minutos:

 

  • Aula 17  Atualização Eleitoral 2022 - Disponível - 30 minutos:

 

    TEMPO TOTAL DO CURSO: 27 HORAS E 38 MINUTOS

 

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O Curso "Direito Eleitoral para Concursos" é destinado ao aluno que deseja uma COMPLETA e DETALHADA formação em Direito Eleitoral para qualquer concurso público do país, seja para Magistratura, Promotoria, Técnico ou Analistas de Tribunais.  

O Professor Bruno Oliveira, através de vídeo-aulas, irá esmiuçar todo o conteúdo. Nas aulas, além da parte teórica, o aluno também resolverá questões junto com o professor, tornando o aprendizado ainda melhor.

O curso está totalmente atualizado com as Leis nº 13.877/2019, Lei nº 13.878/2019, as Emendas Constitucionais 97/2017 e 107/2020 e a nova resolução do cadastro eleitoral (Res. 23.659/21).

Este curso é formado por 15 aulas, totalizando 156 módulos, no formato de Vídeo-aula. Cada bloco trata de um tema específico, ou seja, o aluno poderá selecionar os temas que deseja assistir dentro das aulas.

Você receberá as aulas, através de um LINK de acesso ao Google drive, encaminhado no e-mail que cadastrou no ato da compra no PagSeguro.

 

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TEMPO TOTAL DO CURSO - 27 HORAS E 38 MINUTOS

 

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O aluno terá acesso especificamente a este curso por 300 dias a partir da data da compra.

ATENÇÃO: Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Portanto, a venda sem autorização sujeita o usuário às sanções legais.